Política de Privacidade – Meu Construtor

Bem-vindo ao Meu Construtor. A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como a TREE.IA LTDA, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 63.493.638/0001-21, com sede na Av. Brg. José Vicente Faria Lima, 435 - Sala 02 - Atibaia Jardim, Atibaia - SP, 12942-655, coleta, usa, armazena, compartilha e protege suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil.

Ao utilizar os serviços do Meu Construtor, você concorda com as práticas descritas neste documento.

1. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, os seguintes termos terão os significados abaixo:

• Controlador: TREE.IA LTDA (Meu Construtor), a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes tipos de dados para fornecer e melhorar nossos serviços. As informações coletadas variam de acordo com a sua interação com nossa plataforma via WhatsApp.

2.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

2.2. Dados Coletados Automaticamente

3. Uso de Inteligência Artificial e Processamento de Dados

O Meu Construtor utiliza tecnologia de inteligência artificial fornecida por terceiros (como OpenAI) para processar suas mensagens e comandos. É importante que você compreenda como isso funciona:

• Processamento de Mensagens: Suas mensagens enviadas ao assistente virtual são transmitidas para serviços de IA de terceiros para interpretação e geração de respostas.
• Contexto Conversacional: Mantemos um histórico de suas interações para permitir conversas contextualizadas e melhorar a precisão das respostas.
• Treinamento de Modelos: Os dados enviados para provedores de IA podem ser utilizados por eles para melhorar seus modelos, conforme suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que você não compartilhe informações extremamente sensíveis ou confidenciais através do assistente virtual.
• Limitações: A IA pode interpretar comandos de forma incorreta. Você é responsável por validar todas as ações críticas antes de sua execução definitiva.

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

• Prestação do Serviço: Operar e manter a plataforma Meu Construtor, permitindo a gestão de obras, equipes e materiais.
• Comunicação: Enviar notificações, atualizações sobre o serviço, informações sobre assinaturas e responder a solicitações de suporte.
• Personalização: Adaptar as funcionalidades e permissões de acordo com o perfil de cada usuário (Proprietário, Engenheiro, Mestre de Obras, etc.).
• Processamento de Pagamentos: Gerenciar as assinaturas e processar os pagamentos recorrentes dos planos contratados.
• Segurança: Proteger a plataforma contra fraudes, acessos não autorizados e outras atividades ilegais.
• Melhoria do Produto: Analisar dados de uso para entender as necessidades dos nossos clientes e aprimorar a inteligência artificial, a usabilidade e as funcionalidades do Meu Construtor.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Atender a requisições judiciais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes circunstâncias e para as finalidades descritas nesta política:

• Dentro da Equipe da Obra: As informações são compartilhadas entre os participantes de uma mesma obra, conforme as permissões definidas pelo Proprietário ou administrador da obra.
• Provedores de Serviço (Operadores): Compartilhamos informações com empresas que nos auxiliam a operar o serviço, como:
  • Provedores de API do WhatsApp (BSPs): Para viabilizar a comunicação através do WhatsApp (ex: WATI, Twilio).
  • Provedores de Nuvem: Para hospedagem da infraestrutura e armazenamento de dados (ex: Google Cloud Platform).
  • Provedores de Inteligência Artificial: Para o processamento de linguagem natural que alimenta nosso assistente virtual (ex: OpenAI).
  • Processadores de Pagamento: Para gerenciar as transações de assinatura (ex: Stripe).
• Fornecedores de Materiais: Quando um pedido é aprovado e enviado, os dados do pedido e da obra podem ser compartilhados com o fornecedor selecionado (ex: Deu Certo Construtor), mediante sua ação.
• Requisições Legais: Poderemos compartilhar dados pessoais em resposta a uma intimação, ordem judicial ou outra solicitação governamental, ou quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossa propriedade ou direitos, ou a segurança de terceiros ou do público em geral.

Exigimos contratualmente que todos os nossos operadores de dados garantam a proteção de suas informações e cumpram a LGPD.

6. Direitos do Titular de Dados

Em conformidade com a LGPD, você, como titular de dados, possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: O direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: O direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: O direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: O direito de solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação: O direito de ter seus dados pessoais eliminados após o término de sua relação contratual, ressalvadas as hipóteses de guarda legal.
• Informação sobre Compartilhamento: O direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Revogação do Consentimento: O direito de revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nesta base legal.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais informados na Seção 10.

7. Retenção de Dados

Manteremos seus dados pessoais armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Após o encerramento da sua assinatura, os dados serão retidos pelos prazos legais obrigatórios ou para a proteção do legítimo interesse do Meu Construtor. Após esse período, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossas medidas incluem criptografia de dados, controle de acesso restrito e monitoramento contínuo de nossa infraestrutura.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de serviço (Operadores) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados seja realizada apenas para países que proporcionem um grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, ou mediante a utilização de cláusulas contratuais específicas para essa finalidade.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, ou se desejar exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: meuconstrutor@tree.ia.br.

11. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site e, em caso de alterações significativas, notificaremos você através do WhatsApp ou por outros meios de contato fornecidos.